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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 10:53
Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 12:29
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:30
Juiz determina que SME garanta e viabilize conclusão do ano letivo
Município deverá, ainda, repassar mais de R$ 6 milhões de reais no prazo de 48 horas, e o mesmo valor em trinta dias à Secretária Municipal de Educação
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:00
Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral
Para o relator, não há como se considerar ilícito o ato da empresa e tampouco responsabilizá-la civilmente pela dispensa
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:10
Aluna que não alcançou 75% de freqüência no ano letivo não poderá realizar os exames finais
O TJ rejeitou o pedido de uma estudante que impetrou um mandado de segurança para poder concluir o ensino médico mesmo sem ter cumprido a carga horária mínima
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:26
Instituição de ensino terá que indenizar aluna que não conseguiu realizar a matrícula e perdeu o ano letivo
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:20
Justiça determina retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio de colégio do Rio
Estudantes estão há quase três meses sem aulas e sem previsão de conclusão do ano letivo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:41
Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:55
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível.
Ato administrativo que modifica o horário de aulas dos professores após o início do ano letivo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47
MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano
ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:20
Regras mais duras para as faculdades de Direito no Brasil
O ano letivo de 2009 começa com regras mais rígidas para as faculdades de direito em todo o país.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:38
Uneal deve reabrir matrícula para aprovados no vestibular 2010
Universidade estadual tinha exigido dos aprovados documentação antes do término do período letivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009
Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:30
Relator pede que MEC se pronuncie em ação sobre limite de idade para ensino infantil e fundamental
para organizarem as atividades escolares para o próximo ano letivo